2008-07-31 - Portaria 718/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 294/2008, de 16 de Abril, que anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF).

2008-08-08 - PORTARIA 718/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, até ao montante global previsto de (euro) 440 000, acrescido de IVA à taxa em vigor.